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Importância crescente dos sistemas alimentares sustentáveis durante a COP

Já se passaram quase dois meses desde a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) na Expo City de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Havia uma grande expectativa antes da COP28 em relação ao progresso das negociações sobre sistemas alimentares sustentáveis, especialmente porque a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Água 2023 e a Presidência da COP28 haviam se comprometido a alcançar sistemas agroalimentares e hídricos com zero de emissões líquidas, positivos para a natureza e resilientes.

Diferentemente das COPs anteriores, houve um aumento significativo na importância dos sistemas alimentares sustentáveis. A COP28 começou com um anúncio durante a Cúpula Mundial de Ação Climática (WCAS), quando 134 países endossaram a Declaração da COP28 dos Emirados Árabes Unidos sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática.

Somente esses países representavam 5,7 bilhões de pessoas, setenta por cento do consumo global de alimentos e 76% do total de emissões no setor agrícola. Posteriormente, outros 25 países endossaram a Declaração, elevando o número de signatários para 159 países.

Implementando a Declaração dos Emirados sobre Sistemas Alimentares Resilientes, Agricultura Sustentável e Ação Climática no Al Waha Theatre durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP28 na Expo City Dubai em 10 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Foto de COP28 / Christophe Viseux) – Flickr.com

A Declaração pretende, entre outros, fortalecer os esforços respectivos e compartilhados dos países para buscar um engajamento amplo, transparente e inclusivo, integrando a agricultura e os sistemas alimentares aos Planos Nacionais de Adaptação, às Contribuições Nacionalmente Determinadas, às Estratégias de Longo Prazo, às Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade e a outras estratégias relacionadas antes da convocação da COP30.

Os países analisarão o progresso na implementação da Declaração durante a COP29 e considerarão as próximas etapas em 2025 e além. Embora a Declaração não seja juridicamente vinculante, ela significa a intenção dos países de integrar alimentos e agricultura em seus planos climáticos até 2025.

Da mesma forma, pela primeira vez, a COP contou com um dia inteiro dedicado a alimentos e agricultura. Isso foi um avanço em relação à COP27, cujo quarto dia temático se concentrou em adaptação e agricultura. Enquanto a COP27 tinha cinco espaços para eventos (“pavilhões”, na linguagem da COP) na Zona Azul totalmente voltados para alimentos e agricultura, a COP28 tinha um prédio inteiro com pavilhões de alimentos e água.

Bob Aston, da ALIN, moderando um evento paralelo sobre o empoderamento de mulheres agricultoras de pequenos produtores.jpeg

Outro marco importante foi a criação do Programa de Apoio Agrifood Sharm-El Sheikh. A iniciativa de três anos tem como objetivo promover o consenso no processo da UNFCCC e, por fim, permitir que países e regiões liberem financiamento e apoio para agricultores, produtores de alimentos, pequenos agronegócios e comunidades locais.

Possivelmente, o momento mais importante e aguardado foi o primeiro Global Stocktake (GST) na COP 28. O processo para que os países e as partes interessadas vejam onde progrediram coletivamente para atingir as metas do Acordo de Paris foi fundamental, especialmente porque diferentes relatórios mostraram que não estamos no caminho certo para limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius.

A decisão final do Global Stocktake(GST) mencionou a salvaguarda da segurança alimentar, o fim da fome, a mitigação das vulnerabilidades na produção de alimentos ligadas às mudanças climáticas e a proteção dos sistemas hídricos. Ele também incentiva a implementação de soluções integradas e multissetoriais, como o gerenciamento do uso da terra, a agricultura sustentável, os sistemas alimentares resistentes e as abordagens baseadas em ecossistemas.

O financiamento adequado para sistemas alimentares sustentáveis sempre foi um desafio. No entanto, o Dia da Alimentação, Agricultura e Água da COP28 garantiu compromissos importantes para lidar com os impactos climáticos e manter o 1,5°C dentro do alcance. Isso incluiu a mobilização de mais de US$ 7,1 bilhões para ações favoráveis ao clima no setor de sistemas alimentares.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) também iniciou o Roteiro Global para Atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (SDG2) sem Ultrapassar o Limite de 1,5°C. O roteiro enfatiza a relação simbiótica entre a transformação dos sistemas agroalimentares e as ações climáticas, incentivando a mobilização do financiamento climático para a implementação. Ele identifica 120 ações e marcos importantes em dez domínios. Esses domínios incluem energia limpa, culturas, pesca e aquicultura, perda e desperdício de alimentos, florestas e zonas úmidas, dietas saudáveis, pecuária, solo e água, e dados e políticas inclusivas.

Bibong Widyarti, membro do Conselho Inofo da Indonésia, fala durante Farmers and Traditional Producers at the Heart of Food Systems Transformation (Agricultores e produtores tradicionais no centro da transformação dos sistemas alimentares) no Al Waha Theatre durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP28 na Expo City Dubai em 10 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Foto de COP28 / Christophe Viseux) – Flickr.com

Quanto às emissões, o objetivo é reduzir as emissões de metano dos sistemas agroalimentares em 25% até 2030 em relação a 2020, alcançar a neutralidade de carbono até 2035 e transformá-los em um sumidouro de carbono até 2050, capturando 1,5 gigatonelada de emissões de gases de efeito estufa anualmente.

Apesar dos vários marcos alcançados durante a COP28, as Partes não conseguiram chegar a um avanço no Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh sobre a Implementação da Ação Climática na Agricultura e Segurança Alimentar (SSJW), que tem duração de quatro anos. A COP28 exigiu que as partes estabelecessem um roteiro para a SSJW. Isso incluiu chegar a um acordo sobre o conjunto de tópicos para três workshops, estabelecer um portal on-line para envios no âmbito dos workshops e determinar como o trabalho deveria ser realizado e sintetizado.

As negociações sobre a SSJW começaram com pouco progresso, já que alguns países apoiaram o início de um processo de limpeza. Em contrapartida, outros apoiaram o uso da nota informal preparada durante as últimas sessões do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) em Bonn, em junho de 2023. A nota informal capturou elementos da SSJW com base nas opiniões das Partes. Isso incluiu tópicos para os workshops e a operacionalização do portal on-line.

Uma proposta apresentada para um grupo de coordenação para ajudar a facilitar a implementação do SSJW também se tornou um ponto de atrito, pois os países não conseguiram chegar a um acordo sobre sua estrutura, enquanto outros levantaram preocupações sobre o que seria alcançado e os custos que o grupo de coordenação incorreria para implementar reuniões adicionais.

O adiamento das negociações sobre o Trabalho Conjunto até junho de 2024 mostra que ainda há muito a ser feito para garantir que os países priorizem a abordagem dos desafios enfrentados pelo setor agrícola. A maioria dos países em desenvolvimento também acredita que isso pode resultar na redução dos investimentos em financiamento climático para a agricultura e a segurança alimentar no curto e médio prazo. Da mesma forma, embora a decisão final do Global Stocktake(GST) tenha mencionado os sistemas alimentares, a maioria dos delegados gostaria que a linguagem do documento final tivesse ido além, reconhecendo o enorme potencial de mitigação dos sistemas alimentares e afastando-os da dependência de combustíveis fósseis.

À medida que o foco muda para a COP29 e a COP30, todos estão agora olhando para a COP30 com a expectativa de que ela fará avanços significativos nos sistemas alimentares, já que se espera que os países acelerem a ambição em sua próxima rodada de planos de ação climática, prevista para 2025.

Bob Aston trabalha como diretor de projetos na Arid Lands Information Network (ALIN),
baston@alin.net

Imagem em destaque, cortesia do flickr.com

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