Pesquisa e Análise de Competência em Mudanças Climáticas
Em resposta ao crescente interesse nas mudanças climáticas, vários atores - incluindo organizações internacionais, governos e organizações não governamentais - expressaram preocupação e estão tomando medidas para lidar com seus efeitos cada vez mais frequentes e intensos. O documento em questão visa fornecer orientação para ações governamentais em todos os níveis, abordando três objetivos inter-relacionados.
Primeiro, busca realizar uma análise de competência sobre mudanças climáticas, identificando responsabilidades e funções governamentais. Em segundo lugar, propõe um caminho crítico para estabelecer um mecanismo de coordenação sobre mudanças climáticas. Por fim, concentra-se na identificação e na descrição metodológica de uma estratégia para criar uma regulamentação que governe esse mecanismo de coordenação.
Várias fontes são utilizadas, como a Constituição Política do Estado e as leis bolivianas, bem como documentos internacionais e técnicos, para compreender o fenômeno de forma abrangente.
