Capacitação de comunidades indígenas para o manejo florestal justo
No Gran Pantanal boliviano, as comunidades Pilay e Manantial da TIOC Guayé enfrentaram um desafio crucial: a falta de controle sobre a colheita de seus recursos florestais.
Durante anos, o representante legal da comunidade concedeu procurações a diferentes empresários madeireiros sem uma supervisão clara, o que gerou incerteza sobre a quantidade de madeira extraída e transportada. Essa situação criou a necessidade de fortalecer o controle territorial e garantir o pagamento justo pelo uso de seus recursos dentro da estrutura de seu plano de gestão florestal.
Para resolver esse problema, a ORE promoveu uma iniciativa de assistência jurídica, prestando consultoria sobre políticas florestais e processos administrativos. Como parte da solução, foi proposta a criação de um comitê florestal misto, composto por homens e mulheres de ambas as comunidades, para estabelecer regras claras e garantir uma administração mais equitativa dos lucros.
A iniciativa incluiu um workshop de treinamento de dois dias, com tradução para o idioma nativo de Zamuco, no qual foram fornecidas informações detalhadas sobre os regulamentos atuais e foi desenvolvido um modelo de contrato para garantir o pagamento justo. Como resultado desse processo, esse grupo de pessoas que não tinha a capacidade de negociar com os compradores por não falar espanhol, idioma no qual os regulamentos estão escritos, agora tem uma ferramenta que protege seus direitos legais e contratos convenientes em favor da comunidade.
O impacto foi significativo em diferentes aspectos. O primeiro foram as reuniões estratégicas realizadas entre 20 de fevereiro e 5 de março de 2024 com as autoridades de Ayoreo e representantes de vários órgãos, incluindo a CANOB, a Assembleia Departamental e o Sistema Boliviano de Certificação e Incentivos Florestais. O segundo foi que, graças a esses esforços, os membros das comunidades de Pilay e Manantial participaram ativamente da construção de um contrato que protege seus direitos e melhora sua capacidade de negociar com agentes florestais. Esse documento não apenas representa um avanço na gestão de seu território, mas também estabelece as bases para uma maior transparência e equidade na gestão dos recursos da TIOC Guayé.
