O Mecanismo de Subvenções de Próximo Nível
Promovendo a apropriação local, respondendo a emergências climáticas e cocriando soluções locais para ampliação
Problema
A crise climática afeta enormemente a natureza e tem um impacto devastador na vida humana – e nos direitos, especialmente para aqueles que vivem no sul global. Isso é agravado pelas inconsistências no enfrentamento dos desafios da mudança climática. Notavelmente, a maioria dos fundos tradicionais destinados a combater a crise reproduziu desigualdades socioeconômicas estruturais, raramente alcançando os lugares e as pessoas mais impactadas pelas mudanças climáticas. Devido ao seu pequeno porte e aos contextos informais em que operam, os grupos e organizações de base não conseguem atender aos requisitos burocráticos estabelecidos pelos principais fundos internacionais, doadores e instituições financeiras. Para os financiadores tradicionais, esses grupos são simplesmente invisíveis. Além disso, alguns deles não podem operar abertamente por razões de segurança, muito menos mostrar um 'histórico'.
Objetivo da Subvenção
Consequentemente, a Aliança Vozes pela Ação Climática Justa estabeleceu um pequeno mecanismo de subvenções totalizando 3,5 milhões de euros para os sete países implementadores, nomeadamente Bolívia, Brasil, Indonésia, Quênia, Paraguai, Tunísia e Zâmbia. Esta subvenção promove uma abordagem ascendente à tomada de decisões, onde as comunidades e os aliados locais desempenham um papel fundamental na identificação de prioridades e na definição de soluções para as mudanças climáticas. Essas comunidades estão em melhor posição para identificar onde estão as maiores necessidades, como estas podem ser atenuadas eficazmente e como os recursos naturais podem ser geridos de forma sustentável, justa e inclusiva.
A subvenção é dividida em emergências e oportunidades emergentes que contribuem para os três pilares da Teoria da Mudança da VCA, conforme mostrado na ilustração.
Emergências Climáticas
Os tipos de emergências incluem, mas não estão limitados a, proteger a vida e a segurança, garantir o acesso a espaços de tomada de decisão, gerar evidências, executar campanhas e comunicações, construir capacidade, fornecer proteção legal (por exemplo, para ativistas ambientais que enfrentam perseguição) e responder a desastres naturais. A rapidez e a oportunidade da alocação de fundos são cruciais para lidar com certas emergências identificadas pelos RTs. Um critério de elegibilidade ajuda a priorizar a alocação de recursos, garantindo uma resposta rápida, eficaz e justa às emergências. Essas emergências podem ser resolvidas por meio de micro-subvenções que podem exigir apenas algumas centenas de dólares. Portanto, nenhum limite inferior é definido para o valor da subvenção para permitir que o fundo se adapte às necessidades específicas dos potenciais beneficiários. Como o NLGF será frequentemente usado para pequenas subvenções (menos de US$ 5.000) em alguns países, simplificar os processos administrativos é crucial para evitar que se tornem um fardo excessivo para os parceiros locais que administrarão o fundo.
Oportunidades
As oportunidades emergentes incluem soluções locais que são cocriadas, projetadas/lideradas/propostas por comunidades locais e que foram endossadas pela comunidade científica/técnica e pelo conhecimento tradicional por seu potencial impacto na adaptação e/ou mitigação climática. Um limite superior da subvenção é fixado em 10.000 euros para atender a esse tipo de projetos que exigem mais recursos.
As comunidades de base irão testar e alavancar essas soluções climáticas como evidências e veículos para financiar iniciativas comunitárias lideradas localmente que catalisem a realização e a inclusão. Como uma ferramenta de advocacy, a VCA se envolverá com mecanismos de financiamento público e privado para compartilhar lições aprendidas e evidências que possam apoiar mudanças nas práticas de financiamento climático para comunidades locais, e para explorar estratégias concretas para ampliar as soluções financiadas por meio do acesso ao financiamento tradicional. Também se envolverá com os governos nacionais para garantir o alinhamento com as políticas e planos nacionais e informar suas posições nas negociações internacionais.
Beneficiários
O NLGF tem como alvo pequenas organizações e movimentos informais que não têm capacidade para se candidatar e relatar sobre subvenções mais formais, mas que representam os detentores de direitos locais e trabalham em soluções climáticas locais. Também se concentra em grupos/indivíduos de difícil acesso/informais (incluindo jovens, mulheres, grupos rurais e urbanos e grupos indígenas e comunidades tradicionais) que, por sua natureza informal de operações, normalmente não acessariam os recursos do programa.
NOSSOS IMPACTOS
€2.43 milhão
Subvenção Total Desembolsada
648
Iniciativas Financiadas
Governança
O NLGF é gerido a nível local. Um Parceiro da Aliança ativo na região (a nível nacional) seleciona e contrata um parceiro local (gestor de fundos) com uma forte capacidade para administrar e monitorizar a subvenção. Cada Equipe Regional concorda com um sistema adequado para selecionar os beneficiários no contexto de sua região que reflita um processo e resultados de tomada de decisão inclusivos, justos e transparentes.
O gestor do fundo avalia e toma decisões sobre as candidaturas em consulta com as partes relevantes a nível regional. Isso aumenta a apropriação local do fundo e oferece uma oportunidade para os parceiros locais construírem experiência na gestão de um pequeno programa de fundos. Os parceiros internacionais da VCA Alliance (JPT/SC) fornecem orientação e apoio. Os beneficiários são responsáveis pela execução dos projetos e pela apresentação de relatórios por meio de plataformas offline básicas, como fotos e vídeos.
Em março de 2025, o financiamento foi
fornecido para mais de 500 projetos liderados pela comunidade. Estas iniciativas focam-se
em soluções baseadas na natureza, reforço
da segurança hídrica e alimentar, preparação
para desastres e proteção jurídica para defensores ambientais.
Este relatório apresenta a primeira síntese de dados coletados da implementação do NLGF. Ele descreve as principais lições aprendidas, avalia a eficácia da alocação de fundos e avalia os resultados emergentes das subvenções. As conclusões servem não apenas para refinar as estratégias operacionais do NLGF, mas também como base para esforços de advocacy mais amplos, influenciando como o financiamento climático pode ser reestruturado para ser mais equitativo, responsivo e impulsionado localmente.
fornecido para mais de 500 projetos liderados pela comunidade. Estas iniciativas focam-se
em soluções baseadas na natureza, reforço
da segurança hídrica e alimentar, preparação
para desastres e proteção jurídica para defensores ambientais.
Este relatório apresenta a primeira síntese de dados coletados da implementação do NLGF. Ele descreve as principais lições aprendidas, avalia a eficácia da alocação de fundos e avalia os resultados emergentes das subvenções. As conclusões servem não apenas para refinar as estratégias operacionais do NLGF, mas também como base para esforços de advocacy mais amplos, influenciando como o financiamento climático pode ser reestruturado para ser mais equitativo, responsivo e impulsionado localmente.
