Impacto da VCA no Quênia: Vozes locais impulsionando a mudança por meio da implementação do programa liderado pelo governo, Financiamento de soluções climáticas lideradas localmente (FLLoCA)

Influenciando o financiamento de soluções de ação climática local por meio da criação de movimentos no condado de Nakuru, Quênia

O governo do Quênia, em colaboração com parceiros de desenvolvimento, garantiu recentemente Kshs 39,3 bilhões para implementar um programa de ação climática liderado localmente.

A iniciativa, batizada de Financing Locally Led Climate Action (FLLOCA), é uma abordagem inovadora para garantir que o financiamento climático chegue às comunidades mais vulneráveis, que sofrem o impacto dos efeitos devastadores das mudanças climáticas.

O programa Voices for Just Climate Action (VCA) no Quênia tem como parceiros a Slum Dwellers International (SDI), a Arid Lands Information Network (ALIN) e organizações apoiadas pelos projetos irmãos SEAF Kenya e Leading the Change (LTC). Por meio dessas colaborações, aproveitamos essa oportunidade para garantir que o planejamento e a implementação da iniciativa sejam informados pelas necessidades das comunidades locais.

Isso foi alcançado por meio de uma série de compromissos.

Influenciando a promulgação do Plano de Ação para Mudanças Climáticas de Nakuru

A VCA deu o pontapé inicial no compromisso de garantir que o FLLOCA alcance as comunidades mais afetadas, influenciando a promulgação da Lei de Mudanças Climáticas do Condado de Nakuru de 2021, que era obrigatória para que os condados acessassem o Fundo.

A lei propôs, entre outras coisas, a formação de estruturas em nível de distrito (Comitê de Planejamento de Mudanças Climáticas de Distrito) e o Comitê Diretor em nível superior.

Posteriormente, a equipe, trabalhando por meio do Movimento de Justiça Climática de Nakuru, influenciou a elaboração e a promulgação dos Regulamentos do Fundo de Mudança Climática, que definiram como os fundos seriam usados para a ação climática no condado e exigiram que pelo menos 1,5% do orçamento do condado fosse reservado para essa finalidade.

Formação de Comitês de Planejamento de Mudanças Climáticas nos distritos

Como pré-requisito para acessar o Fundo FLLOCA, os condados também foram obrigados a estabelecer comitês de planejamento climático em nível local. Por meio de um processo inclusivo e participativo, a VCA colaborou com o governo do condado para estabelecer 55 comitês de planejamento de mudança climática nas alas.

Fortalecimento da capacidade dos Comitês de Planejamento de Mudanças Climáticas do Distrito

Com a formação dos 55 comitês distritais, a equipe da VCA, em colaboração com o governo do condado de Nakuru, iniciou o processo de capacitação dessas equipes. A primeira rodada de treinamento incluiu o fortalecimento de áreas como liderança e governança, salvaguardas, estrutura legal de mudanças climáticas e ciclo de projetos.

Os comitês também foram orientados a entender suas funções conforme estabelecido nas leis de mudança climática do condado e, por fim, apoiaram a realização de eleições, com a maioria dos comitês prestando atenção ao gênero nos cargos de liderança.

Algumas delas tinham um acordo informal pelo qual, se um homem fosse presidente, uma mulher seria vice-presidente e vice-versa. A inclusão do gênero foi bem recebida por vários membros do comitê da ala.

“Como mulher, eu me senti honrada e senti que essa era a primeira vez que eu tinha a oportunidade de liderar o processo de encontrar soluções locais em nível de base” disse Magdalene, Presidente do Comitê de Planejamento de Mudanças Climáticas do Distrito de Kaptembo. Magdalene disse que o projeto a fortaleceu por meio de seu apoio e que ela espera liderar no futuro.

Co-criação de avaliações participativas de riscos climáticos (PCRA)

O objetivo do desenvolvimento da avaliação participativa de riscos climáticos era identificar conjuntamente as áreas prioritárias para apoio do Climate Change Action Fund. Por meio de um processo inclusivo e participativo, os comitês criaram um Mapa de Recursos – para fornecer uma compreensão da demografia, dos lugares e dos recursos (terra, rios, colinas, campos, vegetação e habitação) presentes em sua localidade, bem como do uso desses recursos. O mapa também foi usado para reunir a percepção e o conhecimento da comunidade sobre seus arredores e para identificar seus recursos e riscos

Ksh88 milhões alocados em propostas financiáveis para ações climáticas lideradas localmente em Nakuru

As equipes foram treinadas em mobilização de recursos por meio de oficinas de redação, em que a equipe de facilitadores da VCA e do governo do condado as conduziu pelo processo de redação de propostas financiáveis.

Ao final dessas sessões, todos os comitês do condado de Nakuru haviam enviado suas propostas ao condado e estavam prontos para iniciar a implementação assim que recebessem o financiamento.

Algumas das áreas em que se concentraram em suas propostas incluem a restauração de áreas ribeirinhas e degradadas, gestão de resíduos, abastecimento de água para os moradores da ala, etc. Alguns deles ficaram agradavelmente surpresos durante os Write Shops, onde, além das propostas, também receberam capacitação sobre defesa e outras fontes de financiamento além dos fundos do condado e da FLOCCA.

Como resultado, o condado de Nakuru prometeu 2 milhões de xelins quenianos da FloCCA para financiar a restauração das margens do rio Njoro como uma solução baseada na natureza. O WWF-Kenya, por meio da VCA, ampliará a iniciativa para restaurar mais 10 km.

Essa iniciativa ajudará a lidar com alguns dos desafios enfrentados pelo rio e, ao mesmo tempo, melhorará os meios de subsistência da comunidade indígena Ogiek por meio da venda de mudas de bambu que eles propagarão inicialmente e, posteriormente, por meio da venda de produtos com valor agregado. De modo geral,com esse apoio, o condado de Nakuru se tornou invejado por outros condados que vêm aprender sobre o processo e o sucesso de encontrar soluções locais, garantindo que os membros da comunidade estejam na vanguarda. Como disse recentemente o CEO da WWF Holanda, ‘A conservação inclusiva é a maneira de fazer conservação”.