Amplificando as vozes das mulheres sobre a gestão de resíduos na província de Yogyakarta, Indonésia

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O governo da Região Especial da Província de Yogyakarta anunciou uma situação de emergência em relação ao gerenciamento de resíduos na região em setembro de 2022. Um decreto do governador foi publicado, o que resultou no fechamento da última área de descarte de resíduos em Piyungan.

O decreto também determinou o papel da comunidade, tanto como indivíduos quanto como grupos, para conduzir ações inovadoras na redução do lixo de suas casas e promover o mecanismo de reutilização e reciclagem do lixo. A área de descarte de resíduos de Piyungan (PWDA) é uma área de 12,5 hectares (Ha), construída em 1994, que abrange todos os resíduos descartados pelos distritos/cidades na província de Yogyakarta, que é de cerca de 750 toneladas/dia em média. A produção de resíduos tende a aumentar de tempos em tempos, de 650 toneladas/dia em 2019 para 1.231 toneladas/dia em 2023, sendo que apenas cerca de 740 toneladas/dia podem ser manuseadas e tratadas em Piyungan, o restante não está claro. Em teoria, a vida útil do Piyungan é apenas até 2012, mas, na verdade, ele ainda é usado até hoje, pois não há outra alternativa.

Em novembro de 2022, o programa Voices for Just Climate Action (VCA) facilitou uma reunião do fórum de partes interessadas, na qual todas as partes se comprometeram a otimizar seu papel para promover e incentivar o programa de autossegregação de resíduos domésticos (SSW) em suas respectivas áreas. A VCA também defendeu que o governo de Kelurahan e os líderes comunitários monitorassem e supervisionassem o programa. Desde então, a Federação das Mulheres (WF), como um ator importante na VCA em nível de base, tem desempenhado um papel significativo na defesa da implementação do programa. Um workshop colaborativo foi realizado como parte da inauguração e defesa do Dia Nacional de Conscientização sobre Resíduos 2023. No workshop, a WF compartilhou suas experiências e melhores práticas, especialmente da área de Gedong Kiwo, sobre o papel e o esforço das mulheres para endossar a ação de segregação de resíduos em nível doméstico e uma solução alternativa para superar a situação de “emergência” na gestão de resíduos.

A VCA também apoiou o governo a ampliar a colaboração com outras partes, como a comunidade, as OSCs, as universidades, a mídia, o setor privado e outros. Em uma reunião em agosto de 2023, com o vice-governador de Yogyakarta, a VCA, por meio da SPEAK Indonesia (aliança SDI), declarou seu compromisso de apoiar o governo para superar os problemas de gerenciamento de resíduos. O chefe da Agência Ambiental da Província, Sr. Kuncoro, disse que a Agência Ambiental, por meio do Programa Jogja Verde, esperava que o processo de segregação de resíduos terminasse em nível doméstico. “Começará em 10 vilarejos como ponto de partida e piloto” disse Kuncoro. Sua Excelência (HE) Sri Paduka KGPAA Paku Alam X (título real para o Vice-Governador) saudou essa iniciativave e piloto.

Um dos 10 vilarejos selecionados é o vilarejo de Sadonoharjo. Para acelerarCom esse programa, o governo também convidou o setor privado a participar. Um deles é um empresa multinacional chamada Astra International (AI). A AI alocou IDR 1,250 milhão (Eur76.000) para melhorar o gerenciamento de resíduos sólidos no vilarejo de Sadonoharjo e apoiar o projeto de base comunitária de organização que gerencia o programa de resíduos sólidos em Kelurahan, ou seja, o Brahma Muda Waste Procession Site. A AI esperava que a Brahma Muda conseguisse reduzir a produção de volume de resíduos em nível comunitário como uma ação para reduzir a carga de trabalho da Piyungan. Em Brahma Muda, a comunidade foi treinada para implementar o conceito de reduzir, reutilizar e reciclar (3R) de forma eficiente eefetivamente.

Como parte do esforço, a província continua a fortalecer a colaboração com partes mais amplas, abrindo uma abordagem de colaboração em pentagonal que envolve OSCs/ONGs, universidades, mídia, comunidade e setor privado. Espera-se que essa iniciativa aborde os problemas de gerenciamento de resíduos em pelo menos 10 vilarejos selecionados como áreas-piloto. Essa colaboração está alinhada com o Programa Green Yogya e com a missão do Governador da Região Especial de Yogyakarta, ou seja, zero desperdício da aldeia/ kelurahan.

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